Governo federal destina mais de R$ 300 mil para municípios do AP com ações do Programa Saúde na Escola
02/12/2024
(Foto: Reprodução) Valores serão transferidos diretamente para as prefeituras em única parcela. Programa Saúde na Escola contempla várias ações dentro das instituições.
Bruno Campos/divulgação
O Ministério da Saúde destinou R$ 301,7 mil para 14 municípios do estado do Amapá para ações do Programa Saúde na Escola (PSE) no ciclo 2023/2024. Os valores serão transferidos diretamente para as prefeituras em única parcela. (Veja lista dos municípios contemplados)
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Segundo o MS, a previsão é que cerca de 92 mil estudantes amapaenses sejam atendidos através do Programa.
O que é o programa
O Programa é uma parceria entre os ministérios da Saúde e da Educação e foi criado em 2007 com a finalidade de contribuir para a formação integral dos estudantes da rede pública de educação básica por meio de ações de prevenção, promoção e atenção à saúde.
No primeiro ano do ciclo, os municípios receberam valores relativos à adesão, calculados com base no número de estudantes.
No segundo ano, os repasses serão feitos com base em dois indicadores:
Primeiro indicador: é o percentual de escolas pactuadas que realizaram ações do programa no município, refletindo a cobertura das iniciativas nas escolas aderidas;
Segundo indicador: está relacionado ao alcance de desempenho na execução das atividades prioritárias para o ciclo 2023/2024 no município. Neste caso, as ações incluem alimentação saudável, prevenção da obesidade, promoção da atividade física, saúde mental, prevenção de violências e acidentes, promoção da cultura de paz e dos direitos humanos, saúde sexual e reprodutiva, além da prevenção de HIV/IST nas escolas.
O recurso destinado através do programa para os municípios, pode ser utilizado para aquisição de materiais de consumo.
Municípios contemplados
Amapá
Ferreira Gomes
Itaubal
Laranjal do Jari
Macapá
Mazagão
Oiapoque
Pedra Branca do Amapari
Porto Grande
Pracuúba
Santana
Serra do Navio
Tartarugalzinho
Vitória do Jari
Ainda segundo o Governo Federal, o município que não registrou as atividades do Programa Saúde na Escola permanece no ciclo, mas não recebe o incentivo financeiro. As ações são monitoradas pela pasta ao final de cada ano do ciclo.
Veja valores destinados que cada município do Amapá
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